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Indenização a pessoa idosa. Acesso a aposentadoria. Excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora

Tribunal: TJSC

Tema(s): Indenização a pessoa idosa Acesso a aposentadoria Excesso de burocracia imposto pelo banco revelou nítida ofensa à honra da autora

Data de Publicação: 11/05/2023

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Majoração de alimentos. Tutela provisória. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Majoração de alimentos Tutela provisória Possibilidade

Data de Publicação: 15/07/2022

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Divórcio e partilha de bens. Alimentos provisórios.Pensão alimentícia compensatória. Medida concedida

Tribunal: TJGO

Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida

Data de Publicação: 18/06/2019

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Direito de família. Investigação de partenidade. Antecipação de tutela

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de família Investigação de partenidade Antecipação de tutela

Data de Publicação: 30/09/2018

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Ação de imissão de posse. Periculum in mora in reverso. Perigo de irreversibilidade da medida concedida

Tribunal: TJAL

Tema(s): Ação de imissão de posse Periculum in mora in reverso Perigo de irreversibilidade da medida concedida

Data de Publicação: 24/11/2016

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Divórcio. Guarda provisória

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Guarda provisória

Data de Publicação: 26/09/2016

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Antecipação de tutela. Internação de nascituro em UTI de rede pública

Tribunal: TJDF

Tema(s): Antecipação de tutela Internação de nascituro em UTI de rede pública

Data de Publicação: 18/08/2016

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Divórcio. Guarda provisória

Tribunal: TJPR

Tema(s): Divórcio Guarda provisória

Data de Publicação: 08/08/2016

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Agravo de Instrumento. Execução de alimentos. Penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS

Tribunal: TJMG

Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Penhora de valores depositados na conta vinculada do FGTS

Data de Publicação: 23/01/2013

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DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - CO-PROPRIEDADE ENTRE EX-CÔNJUGES - ALUGUEL DE IMÓVEL - DIVISÃO DOS FRUTOS DA LOCAÇÃO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INSURGÊNCIA - DIREITO INCOMPROVADO - CONDOMÍNIO - ALUGUEL DEVIDO AO EX-CONSORTE - ALEGAÇÃO RECHAÇADA

Tribunal: TJSC

Tema(s): DIREITO CIVIL - FAMÍLIA - CO-PROPRIEDADE ENTRE EX-CÔNJUGES - ALUGUEL DE IMÓVEL - DIVISÃO DOS FRUTOS DA LOCAÇÃO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INSURGÊNCIA - DIREITO INCOMPROVADO - CONDOMÍNIO - ALUGUEL DEVIDO AO EX-CONSORTE - ALEGAÇÃO RECHAÇADA

Data de Publicação: 08/04/2007

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